Esta informação aplica-se ao site do festival Pés no Chão, em pesnochao.campomaior.pt. Explica a utilização dos dados pessoais, dos cookies e dos serviços externos disponíveis neste site.
1. Quem é responsável pelos dados
O responsável pelo tratamento é o Município de Campo Maior, NIPC 501 175 229, com sede na Praça da República, 7370-060 Campo Maior, Portugal. Contacto telefónico: +351 268 680 300.
Para assuntos de privacidade e exercício de direitos, pode contactar o Encarregado de Proteção de Dados do Município através de dpo@cm-campo-maior.pt. Pode consultar também a política de privacidade institucional do Município.
2. Que dados são tratados e para quê
Contactos. Quando envia o formulário, recebemos o nome, endereço de email, assunto e mensagem que indicar. Utilizamos estes dados para analisar e responder ao pedido, no âmbito da organização e divulgação do festival. A mensagem é enviada por email à equipa autorizada; não é criada uma lista de marketing a partir destes contactos.
Funcionamento e segurança. São tratados dados técnicos necessários ao funcionamento do site, à sessão, à proteção do formulário e à prevenção de envios abusivos. O alojamento pode produzir registos técnicos de acesso. O mecanismo de limitação de envios usa um identificador derivado do endereço IP e os instantes das tentativas de envio.
Estatísticas opcionais. Se aceitar, o Google Analytics permite analisar a utilização do site, incluindo páginas consultadas, sessões, dispositivos, idioma do navegador e origem aproximada das visitas. A utilização do site não depende dessa aceitação.
O tratamento necessário à atividade institucional do festival enquadra-se na prossecução das atribuições municipais no domínio da cultura e no exercício de funções de interesse público, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea e), do RGPD e da legislação aplicável às atribuições municipais. Quando o pedido envolver diligências pré-contratuais solicitadas pelo próprio, pode aplicar-se a alínea b) do mesmo artigo. Os cookies de estatísticas dependem do consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento.
3. Quem pode ter acesso
Os dados dos contactos são acessíveis às pessoas autorizadas a tratar os pedidos do festival, incluindo destinatários e cópias de email necessários a esse trabalho. Podem intervir prestadores de alojamento, correio eletrónico e apoio técnico, nos limites das funções que lhes forem atribuídas. O conteúdo das mensagens não é publicado no site.
Ao utilizar serviços Google, YouTube ou Instagram, podem existir tratamentos por fornecedores externos e transferências para fora do Espaço Económico Europeu. São aplicáveis as condições desses serviços e as garantias de transferência previstas no RGPD, conforme o serviço e os acordos aplicáveis. Consulte a política de privacidade da Google e a política de privacidade do Instagram.
4. Conservação dos dados
Os contactos são conservados durante o tempo necessário para analisar, responder e acompanhar o pedido. Quando integrarem um procedimento ou documentação municipal, aplicam-se também os prazos legais de conservação e arquivo. A necessidade de manter mensagens e respetivas cópias deve ser revista de acordo com essas finalidades e obrigações.
Os dados técnicos de segurança e acesso são conservados pelo período necessário à proteção e operação do serviço, de acordo com as regras do alojamento e as obrigações aplicáveis. Os prazos do tratamento efetuado pela Google dependem das definições da propriedade Analytics e das condições desse serviço; a duração dos cookies no navegador, indicada abaixo, não corresponde necessariamente à retenção dos dados no serviço.
5. Cookies e armazenamento no navegador
O site utiliza os seguintes mecanismos:
- Sessão técnica — festival_cms_…: cookie de sessão usado no funcionamento e segurança do formulário e no acesso autenticado ao gestor. O nome pode variar com a instalação. É um cookie técnico, com atributos de segurança Secure, HttpOnly e SameSite. A duração da sessão no navegador distingue-se dos limites internos do início de sessão.
- Preferência de estatísticas — pnc-statistics-consent-v…: registo no armazenamento local do navegador, utilizado para recordar a escolha. A escolha é considerada válida por 180 dias; depois volta a ser pedida. O navegador pode manter fisicamente o registo até ser substituído ou eliminado.
- Google Analytics — _ga e _ga_…: cookies de estatísticas carregados apenas depois de aceitar. Estão configurados com duração de até 180 dias e sem renovação da validade a cada visita. As funcionalidades de personalização publicitária e Google Signals estão desativadas nesta integração.
Pode aceitar ou recusar as estatísticas no aviso e voltar a abrir as opções em Cookies, no rodapé. Se retirar a aceitação, a integração é desativada e os cookies Analytics acessíveis ao site são eliminados. Isso não elimina retroativamente dados já recebidos pelo fornecedor. Pode também gerir cookies e armazenamento nas definições do navegador.
6. Vídeos, Instagram e outros serviços externos
As capas dos vídeos são servidas pelo site. Os leitores YouTube e Instagram são carregados quando pede a reprodução. Essa ação estabelece uma ligação à plataforma escolhida, que pode receber informação técnica e utilizar os seus próprios mecanismos de armazenamento, de acordo com as suas condições e com a sua eventual sessão nessa plataforma.
A aceitação de estatísticas não é uma autorização geral para todos os serviços externos. Recusar o Analytics não impede que, mais tarde, peça expressamente a reprodução de um vídeo ou abra uma ligação para Instagram, Google Maps ou Apple Maps. As condições e políticas dessas plataformas aplicam-se à interação que escolher iniciar.
As fotografias e vídeos do festival documentam a sua atividade cultural. Se pretender colocar uma questão sobre a sua imagem num registo publicado, contacte o Município ou o seu Encarregado de Proteção de Dados para análise do caso.
7. Os seus direitos
Nos termos aplicáveis, pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e, quando aplicável, portabilidade. Quando o tratamento depender do consentimento, pode retirá-lo sem afetar a licitude do tratamento anterior. Estes direitos estão sujeitos às condições legais, incluindo eventuais deveres de conservação de documentação pública.
Dirija o pedido ao Encarregado de Proteção de Dados através do contacto indicado nesta página. Tem também o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
8. Atualizações
Esta informação pode ser revista quando mudarem os serviços ou as práticas do site. As alterações serão disponibilizadas nesta página.